Rodrigo Gasparini
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Sobre mim

Advogado, Consultor Jurídico, especialista em Direito Empresarial

Advogado e consultor jurídico militante em São Paulo, especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, pós graduado com extensão em Direito Internacional das relações econômicas pela FGV/SP, aluno participante de estudos avançados de extensão universitária na London Business School (Londres - UK) com ênfase em Direito Empresarial Internacional.
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Rodrigo Gasparini

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Publicações

(4)

Rodrigo Gasparini

Artigo · há 2 meses

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves é um direito previsto na Lei nº 7.713/88, que visa desonerar financeiramente o contribuinte que arca com custos...

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Rodrigo Gasparini

Artigo · há 2 meses

Exclusão das Gorjetas da Base de Cálculo de Tributos Federais

O Custo Invisível que pesa no seu Caixa Se o seu estabelecimento trabalha com taxa de serviço, você provavelmente inclui esses valores no faturamento total para calcular impostos como PIS, COFINS,...

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Rodrigo Gasparini

Artigo · há 2 meses

Dedução de Despesas de Educação para Dependentes com Deficiência no IRPF

O Direito à Dedução Integral: Educação como Saúde Muitos contribuintes acreditam que os gastos com escola estão limitados ao teto anual estabelecido pela Receita Federal (atualmente R$ 3.561,50). No...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 15%

Direito Internacional, 15%

Direito Empresarial, 15%

Comentários

(1)

Rodrigo Gasparini

Comentário · há 10 anos

É oficial: a operação Java-Jato virou Tribunal de Exceção

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Antes de elevar a "status conclusivo" um texto baseado em apontamentos claudicantes e demasiadamente precários nos aspectos legais, doutrinários e históricos, mister a análise do significado de "corte de exceção", exemplos, formações e objetivos.

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Recomendações

(10)

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento: Minoração de alimentos provisórios

Cristiana Trindade · há 8 anos

Boa tarde!
O prazo inicia a partir da Juntada do Mandado, certo?

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Tiago De Oliveira Zoia

Artigo · há 3 anos

Pode o alimentante pedir prestação de contas ao guardião da criança?

Pode o alimentante pedir prestação de contas ao guardião da criança?

O tema não é dos mais fáceis e, atualmente, vem mostrando volatilidade nas decisões dos tribunais. Inicialmente, identifiquemos as figuras aqui tratadas. Alimentante é a pessoa que paga alimentos (a...

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Fabrício Vieira da Costa

Artigo · há 12 anos

Evicção: A questão da hasta pública

INTRODUÇÃO. 1 EVICÇÃO. 1.1 Origem do instituto da evicção. 1.2 Conceito de evicção. 1.3 Natureza jurídica. 1.4 Dos elementos da evicção. 1.4.1 Onerosidade pela aquisição do bem. 1.4.2 Perda total ou...

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